Inicialmente, deve-se destacar que o empregador é responsável pela fiscalização do uso de EPI e, caso não fizer, será responsabilizado pelo ato. Diante disso, o correto é que o empregador forneça os EPIS, descrevendo em uma ficha/termo quais equipamentos foram fornecidos com a assinatura do empregado.
Caso o empregado se recuse a utilizar os equipamentos, o empregador poderá aplicar as seguintes penalidades: Advertência, suspensão e dispensa por justa causa.
Neste caso, é aconselhável que o empregador respeite a gradação das penalidades.
